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Eudes Oliveira

Crateús (CE)

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

[Modelo] Apelação criminal

Marco Jean de Oliveira Teixeira · há 10 anos

Excelente a peça formulada pelo ilustre colega, com boa técnica, atenta aos mais elementares ensinamentos jurídicos.

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Comentário · há 9 anos

[Modelo] Apelação criminal

Marco Jean de Oliveira Teixeira · há 10 anos

Excelente a peça formulada pelo ilustre colega.

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Comentário · há 10 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-24.2010.5.07.0021 XXXXX-24.2010.5.07.0021

Tribunal Superior do Trabalho · há 14 anos

Esta Jurisprudência é uma luz à divergência jurisprudencial dos Tribunais Regionais. Apesar das Súmulas do TST não ter efeito vinculante, acho que os Regionais deveriam uniformizar as suas decisões ao entendimento da Corte Superior.

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Jurisprudência · há 18 anos

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelacao Civel: AC 31893 MS XXXXX-9

APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - EXECUÇÃO - VENDA CELEBRADA - REGISTRO DA PENHORA NÃO REALIZADO - NÃO-OCORRÊNCIA DE FRAUDE À EXECUÇÃO - INSOLVÊNCIA DO DEVEDOR NÃO DEMONSTRADA - IMÓVEL ADQUIR...

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MPF ajuíza mais uma denúncia contra o juiz federal Ali Mazloum no TRF-3

Chegou ao Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região mais uma denúncia do Ministério Público Federal contra o juiz federal Ali Mazloum e Álvaro Bernardino, um de seus advogados. São...

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